quarta-feira, 2 de junho de 2010


"Mais de 84% dos municípios gaúchos não deverá alcançar a sustentabilidade ambiental preconizada pela Meta nºº 07 dos Objetivos do Milênio da ONU!"

"Mais de 70% dos municípios gaúchos não deverá alcançar a meta nºº 4 dos Objetivos do Milênio da ONU, de redução da mortalidade infantil, até 2015!"


E o seu município está nestes indicadores?


Em 2000, quando a comunidade internacional se comprometeu com a erradicação da extrema pobreza, uma em cada três pessoas no mundo vivia com menos de um dólar por dia. Estimava-se que atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) significaria que, até 205, mais de 500 milhões de pessoas sairiam da extrema pobreza, mais de 300 milhões não passariam mais fome e 30 milhões de crianças deixariam de morrer antes de completar cinco anos.


Dez anos depois da assinatura da Declaração do Milênio, formalizado por 189 países, entre eles o Brasil, e que preconizava o compromisso de lutar contra a pobreza, a fome, a desigualdade de gênero, o vírus da Aids, a degradação ambiental, entre outros, os avanços nesse sentido são significativos em várias partes do mundo, mas muito deficientes em vários outros. Muitos dos indicadores negativos identificados no começo da década anterior experimentaram reduções importantes, entre eles a mortalidade infantil e mais crianças estão matriculadas nas escolas. Os dados confirmam que muitos países estão no caminho que os possibilitará atingir os ODMs até 2015.

Mas e aqui no Brasil? Aqui em nosso Estado? Ou em nossos municípios? Em que ponto estamos e quais são os desafios que restam para acelerar o progresso e atingir os objetivos?
Para analisar estas questões, estão sendo criados comitês estaduais e municipais para disseminação e acompanhamento de indicadores que possam medir, avaliar e auxiliar na definição de políticas públicas que possam acelerar a busca pelo cumprimento das metas estabelecidas para atingir os Objetivos do Milênio, cujo alcance se extende até 2015.


Na caminhada de organização do Núcleo Estadual várias ações já foram desenvolvidas e inúmeras outras deverão ainda ocorrer. Uma primeira e importante ação desenvolvida foi realizada pela ONG Forum de Responsabilidade Social, quando contratou a Fundação de Economia e Estatística (FEE) para avaliar e analisar os indicadores vinculados aos Objetivos do Milênio, para todos os municípios gaúchos.
Esta análise concluiu que boa parte dos objetivos não será alcançada até 2015, por inúmeros municípios, tendo em vista que os indicadores não se mostram favoráveis para tal alcance. Esta parece ser a situação, por exemplo, do saneamento básico, em que se projeta a possibilidade de que mais de 84% dos municípios gaúchos não deverão alcançar os objetivos propostos. Outro indicador, em que mais de 70% dos municípios gaúchos poderão não atingir o objetivo, diz respeito à taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade.


Em resumo, o estudo mostra que dos 18 indicadores avaliados para o alcance dos 8 Objetivos do Milênio, poucos são os municípios que deverão cumprir as metas do milênio. Será que o seu município alcançará todos os objetivos?

Quais os indicadores que não serão alcançados? Será que NÓS PODEMOS MUDAR isto? O que fazer para incrementar as políticas públicas e revigorar os esforços para atingir estes objetivos?

Para uma discussão ampla e profunda sobre este tema e suas anuances, o Comitê Gaúcho dos ODMs, denominado "Nós Podemos RS", estará organizando, no próximo dia 08 de junho, o Seminário Estadual de discussão e implementação da municipalização dos Objetivos do Milênio e a apresentação do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODMs, que deverá contar com a participação da representantes do Governo Federal, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), do Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento para o Brasil (PNUD), entre outros, além de toda sociedade gaúcha e, em especial, dos representantes da sociedade organizada e dos gestores públicos municipais.

Toda sociedade está convidada, bem como os Secretários municipais e representantes de comissões ou segmentos público/privados que atuam no desenvolvimento social.

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